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sábado, 11 de fevereiro de 2012


ORIENTAÇÕES SOBRE O FARDAMENTO ESCOLAR/2012


De acordo com a Portaria n°0527/2012 que estabelece normas para padronização dos uniformes escolares na rede estadual de ensino e resguarda a função do fardamento escolar como meio de controle e identificação dos estudantes na unidade escolar a que está matriculado, seguem alguns esclarecimentos sobre o cumprimento da citada portaria:

1.       A entrega do fardamento será efetivada diretamente às escolas pela empresa de logística contratada pela Secretaria da Educação;

2.      Informamos que o Órgão Central não possui, nas suas dependências, estoque de fardamento para atender às unidades escolares ou a DIREC;

3.      O fardamento a ser entregue aos alunos é constituído de três camisas. Uma azul e uma branca com mangas do uniforme padrão  e  outra na cor branca sem mangas para as atividades de educação física, todas contendo o brasão do Estado da Bahia em policromia;

4.      O fardamento deverá ser entregue aos pais e/ou responsáveis dos estudantes menores de 18 anos, mediante a assinatura de um termo de responsabilidade;

5.      Os estudantes maiores de 18 anos receberão o fardamento escolar e assinarão o termo de responsabilidade;

6.      Os alunos poderão usar as camisas distribuídas em 2011 e as distribuídas em 2012.

7.      Caberá à equipe gestora, juntamente com a comunidade escolar, escolher, na camisa, o local onde será colocado o nome ou o escudo da escola:

a)      Poderá ser colocado do lado oposto do Brasão do Estado, abaixo do Brasão ou em uma das mangas;

b)      Verificar a necessidade de troca de numeração ou devolução de excedentes, antes do envio para impressão;

c)      Em relação ao Brasão do Estado da Bahia, informamos que:
·        


Ficheiro:Brasão do Estado da Bahia.svg
 
As duas imagens presentes representam o Trabalho e a República;

·           Constitui-se dos seguintes elementos: Timbre, com uma estrela, que simboliza o Estado.  Escudo, com uma embarcação com a vela içada, onde um marinheiro acena com um lenço branco e, ao fundo, vê-se o Monte Pascoal. Insígnia, com dois tenentes;

·         Significado dos Tenentes: à esquerda, um homem semi-nu, com uma marreta, uma bigorna e uma roda, representando a indústria local; à direita, uma mulher com barrete frígio (alusivo à liberdade), carregando a bandeira da Bahia.

8.      A Secretaria da Educação descentralizou, no mes de dezembro/2011, verba especial pelo FAED para as escolas utilizarem na impressão do nome da escola.

As escolas que tiverem problemas com a quantidade de camisas recebidas deverão seguir as seguintes orientações: Encaminhar aos cuidados de Jaqueline Azevedo da Coordenação de Organização e Atendimento à Rede – DIREC 1B, por meio de oficio  através do email jaqueline.azevedo@educacao.ba.gov.br.

a)      Quantidade de camisas recebidas inferior ao número de alunos:                          A escola deverá encaminhar o número de alunos matriculados, a quantidade recebida e a necessidade existente, com as respectivas numerações desta demanda.

b)      Quantidade de camisas superior ao número de alunos:                                        A escola deverá encaminhar a quantidade de camisas a ser devolvida, o que deverá ocorrer antes da impressão do nome da escola, para que possa ser utilizada por alunos de outras unidades escolares;

c)      Troca de numeração:

d)      A escola deverá encaminhar   a quantidade de camisas a serem trocadas, com as respectivas numerações e pelas quais deverão ser substituídas.

9.      Em hipótese alguma será solicitada aos pais/responsáveis a aquisição de fardamento, nem mesmo para os alunos novos ou a doação de qualquer valor para a impressão do nome da escola nas camisas.

10.   O uniforme padrão dos estudantes será composto, além das camisas fornecidas pela Secretaria:
a)      calça azul, tipo jeans escuro ou similar e calçados, preferencialmente fechados, para uso diário;
b)      calça ou bermuda e  calçados, preferencialmente tênis, nas atividades práticas de educação física.

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