Fortalecer a Aprendizagem na Escola Pública da Bahia Orientações Gerais para a Jornada Pedagógica 2012

Fortalecer a Aprendizagem na Escola Pública da Bahia Orientações Gerais para a Jornada Pedagógica 2012 Apresentação A Jornada Pedagógica 2012 constitui-se em um espaço coletivo de organização do trabalho pedagógico da escola, que busca consolidar o planejamento para o ano letivo, a partir da reflexão de dados diagnósticos sistematizados, da tomada de decisão e do estabelecimento de metas para melhoria dos processos de ensino e de aprendizagem. Desse modo, ressaltamos a importância de todos e todas da Secretaria da Educação – Núcleo Central, Direc, educadores e educadoras das unidades escolares – nessa jornada, para garantir aos nossos estudantes o Direito de Aprender. O documento que ora apresentamos trata de orientações gerais à preparação, à execução e à avaliação da Jornada Pedagógica 2012. Ele traz os procedimentos sistematizados já acumulados pela experiência da realização de jornadas anteriores e avança no sentido de inserir procedimentos da gestão pedagógica sistêmica, como o Projeto de monitoramento, acompanhamento, avaliação e intervenção pedagógica na rede pública estadual de ensino da Bahia (PAIP). Portanto, constitui-se em importante subsídio ao estabelecer um diálogo com os participantes/coordenadores da Jornada Pedagógica (gestores, coordenadores pedagógicos, coordenadores e técnicos de Codeb e gestores de Direc) e os procedimentos a serem adotados para sua realização, fortalecendo a co-gestão do trabalho e a identidade de rede. Ótimo trabalho a todos e todas! SUMÁRIO 1. Objetivos 2. Orientações metodológicas para a realização da Jornada Pedagógica 2.1 Orientações gerais 2.1.1 Das Informações Gerais 2.1.2 Da Atuação das Direc 2.1.3 Da Preparação 2.1.4 Da Realização 2.1.5 Da Avaliação 2.2 Orientações metodológicas às especificidades dos níveis e modalidades 2.2.1 Educação Infantil e Ensino Fundamental 2.2.2 Ensino Médio 2.2.3 Ensino Médio Noturno 2.2.4 Educação de Jovens e Adultos 2.2.5 Educação Escolar Indígena 2.2.6 Educação Escolar Quilombola 2.2.7 Educação do Campo 2.2.8 Educação Especial 2.2.9 Educação Profissional 3. Os Projetos Estruturantes 3.1 PAIP 3.2 Educação Integral 3.3 Juventude em Ação 3.4 Pacto Todos pela Educação 4. Lista do material Jornada Pedagógica 2012 disponível no site 4.1 Textos de Referência 4.2 Instrumentos do Planejamento 1. Objetivos Objetivo Geral Planejar o ano letivo de 2012 a partir do estudo, avaliação e apropriação do diagnóstico da realidade da escola, para melhoria da aprendizagem e formação humana do estudante. Objetivos Específicos Planejar o trabalho do ano letivo de 2012, a partir do diagnóstico sistematizado da unidade escolar, considerando: distorção idade/série, aprovação, reprovação e abandono e os resultados das avaliações externas - Prova Brasil, Avalie, ENEM e IDEB; Elaborar o planejamento, considerando a diversidade das modalidades de ensino, dos sujeitos do processo de ensino e aprendizagem, dos tempos pedagógicos e das especificidades dos turnos diurno e noturno. Fortalecer a organização do trabalho pedagógico coletivo da unidade escolar – Projeto Político Pedagógico (PPP), Planejamentos Anuais e das Atividades Complementares (AC); Fortalecer as aprendizagens da leitura, escrita e do conhecimento matemático em todos os componentes curriculares; Conhecer, discutir e inserir o Projeto de monitoramento, acompanhamento, avaliação e intervenção pedagógica (PAIP) na organização do trabalho pedagógico da escola. 2. Orientações Metodológicas para a Realização da Jornada Pedagógica A Jornada Pedagógica 2012 busca consolidar o planejamento escolar a partir da reflexão de dados diagnósticos sistematizados, da tomada de decisão coletiva e do estabelecimento de metas para melhoria dos processos de ensino e de aprendizagem. Portanto, para o desenvolvimento das atividades da Jornada foram elaboradas as orientações gerais – para toda a rede e as orientações específicas – para fortalecer o trato com as especificidades dos níveis e das modalidades, considerando os sujeitos, o contexto e os tempos pedagógicos. 2.1 Orientações Gerais 2.1.1 Das Informações Gerais A Jornada Pedagógica acontecerá no período de 1, 2 e 3 de fevereiro de 2012, em cada unidade escolar; a unidade escolar deverá assegurar a realização da Jornada no turno diurno e no noturno, neste, para atender às especificidades que o turno exige no que se refere aos estudantes e ao tempo pedagógico diferenciado; as atividades a serem desenvolvidas, deverão estar voltadas para o foco norteador e tema da Jornada, que é Fortalecer a aprendizagem, de modo a consolidar o direito de aprender; para contribuir com o desenvolvimento dos trabalhos, a SEC disponibilizará no Portal da Educação a Programação da Jornada 2012. 2.1.2 Da Atuação das Direc Elaboração do plano de atuação, conforme orientação da formação para a Jornada Pedagógica 2012; mobilização e orientação dos gestores e coordenadores das unidades escolares para a preparação e execução da Jornada 2012; acompanhamento do desenvolvimento das atividades da Jornada, em especial do planejamento escolar; elaboração do relatório geral da realização da Jornada Pedagógica 2012; estabelecimento de diálogos dos Núcleos de Projeto de Monitoramento, Acompanhamento, Avaliação e Intervenção Pedagógica (NUPAIP Central e Regionais) com a SEC, via AVA PAIP, para dirimir possíveis dúvidas. 2.1.3 Da Preparação A unidade escolar deverá apropriar-se do material da Jornada – vídeo institucional, textos de referência, indicadores educacionais e instrumentos pedagógicos – disponível no Portal da Educação. Esse material será organizado pela escola e reproduzido quando necessário; da apropriação do material supracitado, estabelecer uma especial atenção ao Projeto de Monitoramento, Acompanhamento, Avaliação e Intervenção Pedagógica da rede pública estadual de ensino, orientações e instrumentos, para sua inserção na organização do trabalho pedagógico da escola; a unidade escolar deverá acessar no Portal da Educação os dados diagnósticos da escola, sistematizados, para serem utilizados na Jornada. Antes, porém, os dados deverão ser analisados pelos gestores, para identificação dos indicadores críticos e/ou práticas exitosas, no intuito de melhor orientar, durante o trabalho coletivo na Jornada, a tomada de decisão quanto às ações a serem adotadas e ao estabelecimento de metas para o ano letivo de 2012; a UE definirá e executará estratégias de mobilização dos professores, a exemplo do uso de correio eletrônico, além de outros; deverá haver a preparação do acolhimento para o início dos trabalhos em cada turno da Jornada, diurno e noturno, para estabelecer uma ambiência adequada ao trabalho coletivo; deverão ser preparados e checados os espaços físicos para desenvolvimento das atividades da Jornada, bem como dos recursos audiovisuais que serão utilizados. 2.1.4 Da Realização Iniciar os trabalhos com um acolhimento no primeiro dia, em cada turno de Jornada; socializar a programação dos trabalhos com os participantes; a partir do vídeo institucional, discutir o planejamento, apropriando-se do Projeto de monitoramento, acompanhamento, avaliação e intervenção pedagógica da rede pública estadual de ensino (PAIP); os dados diagnósticos da unidade escolar, sistematizados e disponibilizados pela SEC, deverão ser socializados, analisados e discutidos, para que o coletivo possa tomar decisões quanto às ações a serem adotadas e ao estabelecimento de metas gerais para o ano letivo de 2012, consoantes com o Projeto Político Pedagógico (PPP); o Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola deverá ser a base para o planejamento, estabelecendo os nexos com as ações planejadas e metas. Em caso de não possuir o PPP ou este encontrar-se desatualizado, a unidade escolar deverá incluir no seu planejamento anual a sua construção ou a sua atualização, em consonância com as orientações contidas no texto de referência; norteado pelo PPP e pela análise do diagnóstico da escola, o planejamento deve articular o PAIP à organização do trabalho pedagógico, contemplando as etapas do quadro norteador do plano de intervenção: identificação do contexto escolar, planejamento para a intervenção pedagógica e avaliação de resultados; o planejamento deverá passar pelo Plano de Curso por Área do Conhecimento e Plano de Curso por Disciplina, fortalecendo o caráter coletivo do trabalho; a unidade escolar deverá estabelecer, coletivamente, ações e metas por área do conhecimento, que subsidiarão o plano de curso das disciplinas por série/tempo pedagógico; o planejamento das disciplinas por série/tempo pedagógico contará com as habilidades e os conteúdos de referência, sistematizados pela SEC em formulário próprio e disponíveis no Portal da Educação; a unidade escolar deverá analisar os projetos estruturantes e ao aderir ou integrá-los, garantir que os mesmos sejam inseridos no planejamento escolar, consoantes ao PPP; importante assegurar o trato com as temáticas de fortalecimento da diversidade e inclusão, a saber: igualdade etnorracial, de gênero, de orientação sexual, geracional, de modo a garantir a transversalidade nas práticas curriculares; planejamento das AC por área, em consonância com o texto de referência, estabelecendo o dia de cada área, considerando a sugestão: segunda-feira - Humanas; terça-feira – Linguagens; quarta-feira - Matemática; quinta-feira – Ciências da Natureza; para enriquecimento das aulas os professores terão acesso, por meio do Portal da Educação, a mais de 2.000 conteúdos digitais educacionais livres (programas da TV Anísio Teixeira, É Bom Saber, vídeos, áudios, jogos, animações, simulações e experimentos) de todas as áreas do conhecimento, que poderão auxiliar o professor na realização de aulas mais dinâmicas, interativas e atrativas para os estudantes; durante a realização da Jornada as unidades escolares poderão estabelecer diálogo direto com a SEC, em tempo real, por meio de fórum virtual e telefone, para dirimir dúvidas sobre as atividades da Jornada, contatos e horários: 2.1.5 Da Avaliação A unidade escolar irá preencher o formulário síntese da realização da Jornada Pedagógica 2012, disponível no Portal da Educação e enviar para as Diretorias Regionais que serão responsáveis diretas pelo monitoramento e acompanhamento das ações do planejamento. 2.2. Orientações Metodológicas às Especificidades dos Níveis e Modalidades Estas orientações são complementares às orientações gerais, por trazerem as especificidades dos níveis e das modalidades de ensino, considerando os sujeitos, o contexto e os tempos pedagógicos na organização do trabalho pedagógico da Educação Básica, fortalecendo o percurso formativo de Plantão on-line e telefônico da Jornada Pedagógica 2012 Fórum: http://www.educacao.ba.gov.br Telefones: (71)3115-9006/9075 Horários: Matutino: 10 às 12h / Vespertino: 15 às 17h / Noturno: 19 às 21h cada criança, jovem e adulto com práticas curriculares que valorizam os diferentes saberes, espaços e vidas. 2.2.1 Ensino Fundamental de nove anos O Ensino Fundamental de nove anos exige da escola uma nova organização curricular, que expresse a concepção de educação na infância subjacente à Resolução N° 7, de 14 de janeiro de 2010 (CEB/CNE) que determina a matrícula obrigatória de crianças de seis anos de idade no primeiro ano do ensino fundamental: ampliar o tempo de convívio escolar, permitindo maiores oportunidades de aprender e, consequentemente, uma aprendizagem mais sólida. É necessário, a partir daí, estabelecer mudanças na estrutura da oferta de ensino nesse nível: os três primeiros anos do ensino fundamental têm a função de desenvolver a plenitude da alfabetização, ou seja, a criança está iniciando o processo de desenvolvimento de um conjunto de conhecimentos e capacidades e encontra-se na infância, caracterizada por singularidades que devem ser respeitadas; neste período, não há reprovação, o estudante é continuamente instrumentalizado para consolidar as habilidades básicas de leitura e escrita. Não se institui, com isso, a aprovação automática, mas sim a instituição de um “ciclo de alfabetização”. Ao final do terceiro ano prevalecerá, para a promoção do aluno, o alcance dos objetivos definidos para cada ano, configurando-se pela construção do conhecimento e desenvolvimento de capacidades inerentes ao processo de aprendizagem dele, mediante a garantia das condições necessárias para a sua formação plena. Outra mudança diz respeito ao tratamento dos conhecimentos/conteúdos durante esse período; diferentemente dos anos posteriores, o bloco pedagógico correspondente aos três primeiros anos do Ensino Fundamental integra conhecimentos das diversas áreas sem tratá-las, contudo, de forma fragmentada. O que deve ser ressaltada são as habilidades e competências a serem construídas, e os conteúdos emergem a partir daí e deverão estar integrados. Solicitamos, para maior entendimento, a leitura do documento Orientações Curriculares e Subsídios Didáticos para a Organização do Trabalho Pedagógico no Ensino Fundamental de Nove Anos, que orienta e define diretrizes para redefinição e reestruturação do ensino fundamental na Rede Estadual da Educação da Bahia. 2.2.2 Ensino Médio Na Jornada Pedagógica sugere-se que as estratégias de planejamento levem em consideração a redução da repetência e evasão, garantindo atendimento e permanência aos alunos, e diminuindo o tempo médio dessa permanência nesta etapa de escolarização, com proposta pedagógica adequada a cada realidade. O planejamento pedagógico deverá estar articulado com a concepção de escola democrática e inclusiva de forma que contribua para a formação de indivíduos críticos e participativos, assegurando a inserção de aspectos da vida cidadã, de forma transversal, interdisciplinar e contextualizada. Como resultado da proposta educacional, a escola deverá enfatizar os conhecimentos e habilidades essenciais, entre os quais resoluções criativas e lógicas de problemas, busca e avaliação crítica de informações e comunicações eficazes. Estas mudanças, implementadas no planejamento do trabalho pedagógico, deverão refletir transformações na avaliação da aprendizagem, considerando o percurso avaliativo de forma continua, permanente, diagnóstica e com diversas fontes de intervenções para o processo satisfatório de ensino e aprendizagem. Um chamamento às escolas para repensar o ensino médio, discutindo a relação entre conteúdos exigidos para ingresso na educação superior e habilidades que seriam fundamentais, tanto para o desempenho acadêmico futuro, quanto para a formação humana sugere a utilização da Matriz de Referência do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM - como a reafirmação de marcos para a condução das atividades escolares. Matriz esta que consubstancia evolução importante na forma de avaliação dos estudantes, possibilitando inclusive a mobilidade acadêmica (conclusão do ensino médio). 2.2.3 Ensino Médio Noturno A orientação da SEC é que, em todas as escolas da rede, a Jornada seja realizada nos turnos diurno e noturno. Para atender às especificidades dos estudantes que compõem a Escola Noturna, com suas características próprias é fundamental que a Jornada Pedagógica aconteça também no noturno. Está evidenciado que a estruturação desse turno se distancia das necessidades e interesses desse coletivo de estudantes. Necessário se faz considerar as experiências e as vivências desses estudantes de forma a valorizar e dar significados aos saberes que contribuirão com a sua inserção no mundo do trabalho, garantindo que a escola seja um local de incentivo, de desafios, de construção do conhecimento e transformação social. Nesse sentido, espera-se que, na Jornada Pedagógica/2012, durante os encontros da comunidade escolar noturna, busquemos: a redução de repetência e a prevenção da desistência; a seleção de atividades pedagógicas e formas de organização focadas nas metas a atingir, com especial relevo para as atividades curriculares em sala de aula; a elaboração de projetos pedagógicos interdisciplinares e articulados no coletivo docente; o estímulo à participação do estudante do noturno em atividades socioculturais; a articulação do currículo com o mundo do trabalho, a cultura, a ciência e a tecnologia; a reestruturação da avaliação da aprendizagem para que ela assuma seu caráter educativo, viabilizando ao estudante a condição de analisar seu percurso; e ao professor e à escola indicadores para identificar dificuldades e potencialidades individuais e coletivas. 2.2.4 Educação de Jovens e Adultos A Educação de Jovens e Adultos orienta que os educadores tenham, como referência, a proposta curricular organizada por tempos formativos, eixos temáticos, temas geradores e áreas de conhecimento. Essa estrutura curricular exige uma prática coletiva, através do diálogo entre as diversas disciplinas na construção do plano de trabalho. Assim, todos os educadores deverão reunir-se por eixo temático e escolher/definir juntos os temas geradores que deverão nortear o ensino e aprendizagem das unidades didáticas e, em seguida, selecionar os conteúdos das áreas de conhecimento, capazes de ajudar a compreender a realidade social expressa no tema que será estudado. Para a realização das atividades, estão sendo disponibilizadas algumas referências bibliográficas na intenção de facilitar e orientar os planejamentos na perspectiva de assegurar aos estudantes jovens, adultos e idosos as aprendizagens significativas de acordo com as suas reais necessidades de vida e de trabalho. 2.2.5 Educação Escolar Indígena A Educação Escolar Indígena na Bahia, respaldada numa concepção de educação enquanto processo de constituição e fortalecimento de uma educação específica, intercultural e diferenciada, está referenciada pelo Território Etnoeducacional Yby Yara, nova configuração da política educacional que objetiva aprimorar o regime de colaboração entre o MEC, estado, municípios e organizações indígenas, para efetivar uma educação escolar indígena de qualidade, respondendo às necessidades educacionais e às especificidades socioculturais dos 14 povos indígenas da Bahia. Nessa perspectiva, é tarefa organizar o trabalho pedagógico de forma a garantir a aprendizagem, o acesso e domínio dos conhecimentos universais, valorizando os saberes tradicionais de cada comunidade, a manutenção das culturas e tradições, a construção de identidades coletivas e ainda a busca da sustentabilidade do território. Também, há o desafio de estudar, discutir e participar da vida comunitária, procurando compreendê-la politicamente no contexto do estado, do país e (re) construí-la dentro dos princípios que definem o projeto político de cada povo e de uma organização indígena mais ampla. Visando organizar pedagogicamente esta realidade recomenda-se no planejamento a utilização da pesquisa como princípio metodológico, a reflexão sistemática, incorporando as orientações apresentadas e recomendadas pelo Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas e pela SEC na organização do processo de ensino e aprendizagem no ano letivo de 2012. 2.2.6 Educação Escolar Quilombola A Educação Escolar Quilombola, considerada modalidade da educação básica (Parecer CNE/CEB 07/2010), objetiva construir um currículo com os quilombolas e para os quilombolas, baseando-se nos saberes, conhecimentos e respeito às suas matrizes culturais no contexto específico das comunidades remanescentes de quilombos, sem deixar de considerar essa realidade nas escolas que atendem a esses sujeitos. Trata-se de uma educação diferenciada e que deve ser contextualizada, a partir da história de luta e resistência desses povos, dos costumes das comunidades quilombolas, do respeito aos mais velhos, além de educar a partir dos saberes e conhecimentos científicos acumulados na vivência e organização coletiva. Essa modalidade deve garantir, no projeto político pedagógico e no planejamento da escola, a inserção de elementos fundamentais tais como: os valores ancestrais, a importância e relação com a terra, com o sagrado, com a cultura e com as diversas formas de organização que necessitam ser incorporadas não só nas escolas quilombolas, mas também nas escolas que atendem estudantes oriundos dessas comunidades. Articular, subsidiar e garantir que estudantes quilombolas tenham suas especificidades atendidas, bem como acesso, permanência e conclusão de seus estudos é permitir o exercício da cidadania e da equidade para essas comunidades e seus descendentes. A Educação Escolar Quilombola se insere também no contexto mais amplo da Educação para as Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana que têm uma interface direta com todos os níveis e modalidades de ensino, cujo objetivo é divulgar e produzir conhecimentos, bem como atitudes, posturas e valores que eduquem cidadãos quanto à igualdade racial. 2.2.7 Educação do Campo O ponto de partida para a implementação de ações que renovem as expectativas de avanço e possível transformação da realidade educacional do campo é pensar numa escola que respeite a desafios culturais e as realidades de todos os sujeitos que fazem parte de cada comunidade, suas dificuldades e potencialidades, seus processos de organização, anseios e necessidades. Recomenda-se, portanto, que durante os momentos de reflexão e planejamento das ações/atividades para o ano letivo, o coletivo de cada unidade escolar inicie o movimento de reconhecimento/fortalecimento da Identidade da Escola do Campo, buscando a elaboração/reelaboração do Projeto Político Pedagógico em conformidade com a realidade local e a diversidade da população que ali vive e trabalha, na perspectiva de materializar, no cotidiano da escola, um currículo que assegure aos estudantes um percurso formativo digno e contextualizado. 2.2.8 Educação Especial A Educação Especial é uma modalidade de Educação que perpassa transversalmente no sistema educacional, oferecendo um conjunto de serviços e recursos especializados para complementar e/ou suplementar o processo educacional dos estudantes com necessidades educacionais especiais. A inclusão socioeducacional dos estudantes com Deficiência, Transtorno Global do Desenvolvimento, e Altas Habilidades/Superdotação é um desafio que deve ser enfrentado por todas/os e com todas/os e a transformação da escola não deve ser entendida como uma mera exigência do ordenamento legal e sim um compromisso inadiável das escolas como forma de garantir a esses estudantes o acesso à escola. É necessário que a unidade escolar implemente mudanças em seu Projeto Político Pedagógico e planejamento, identificando a demanda e as reais necessidades dos estudantes, para desenvolver um currículo escolar acessível, que garanta a aprendizagem e o processo de avaliação, considerando e respeitando as especificidades, assim como os limites e possibilidades, conforme estabelecido na legislação sobre essa modalidade de ensino. 2.2.9 Educação Profissional A Educação Profissional da Bahia entende o trabalho como um princípio educativo. Isso quer dizer construir possibilidades para que os jovens e adultos trabalhadores sejam incluídos no mundo do trabalho e preparados para atender às demandas socioeconômicas e ambientais do Estado da Bahia, conduzindo-os à compreensão da ciência, da técnica e da sua implicação para a sociedade. O estudante aprende diversas práticas e conteúdos no curso técnico da sua escolha, assim compreende a dimensão social da futura profissão. Com isso, a Educação Profissional pretende que as aprendizagens desenvolvidas no percurso formativo deem retorno social. Isto é possível quando atribuímos contextos e significados aos componentes curriculares numa perspectiva integradora com objetivos de que jovens e adultos trabalhadores apliquem seus conhecimentos e habilidades nos Territórios de Identidade onde vivem, construam soluções tecnológicas e criativas para os problemas dos seus municípios de origem, considerem-se também sujeitos do conhecimento e cidadãos plenos. Nesse sentido um dos princípios fundamentais na Educação Profissional da Bahia está na tecnologia social, que é concebida através de um procedimento metodológico testado, validado e com impacto social comprovado, criado a partir de necessidades sociais, com o fim de intervir e solucionar um problema social num Território de Identidade. Uma tecnologia social sempre considera as realidades sociais locais e está, de forma geral, associada às formas de organização coletivas, representando soluções para a inclusão social e melhoria da qualidade de vida local e também desenvolvimento socioambiental. É um conceito que remete a uma proposta inovadora de desenvolvimento. 3. Os Projetos Estruturantes Os Projetos Estruturantes são constituídos por um conjunto de projetos e respectivas ações que, além de implementarem políticas educacionais, buscam a reestruturação dos processos e gestão pedagógica, a diversificação e inovação das práticas curriculares e, com consequência e foco principal, a melhoria das aprendizagem. Ressaltamos que o desenvolvimento das ações dos projetos estruturantes na escola deve integrar o planejamento, compondo o currículo escolar. Portanto, estabelecendo o nexo com o Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola. 3.1 PAIP O Projeto de Monitoramento, Acompanhamento, Avaliação e Intervenção Pedagógica (PAIP) é uma iniciativa da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, voltada à melhoria da gestão pedagógica da rede pública de ensino. O Projeto lança um olhar sistêmico sobre a escola e seus processos, utilizando como referência os dados das avaliações educacionais internas e externas a exemplo do Ideb e Avalie, além dos dados sobre a escola e os estudantes que compõem o SGE. Contudo, não se limita apenas ao simples levantamento de dados, mas constitui-se em uma rede de aporte pedagógico, cujo objetivo é o fortalecimento do planejamento, no monitoramento e acompanhamento das ações, e o replanejamento das atividades educacionais, através da avaliação e intervenção pedagógica, com vista à melhoria da qualidade do ensino. O PAIP articula uma rede que envolve o Órgão Central, as Diretorias Regionais e as unidades escolares, por meio de um sistema integrado de banco de dados, são selecionadas informações provenientes dos diversos instrumentos e sistemas de levantamento de dados e avaliação utilizados pela Secretaria da Educação (AVALIE, Censo Escolar, Escola 10, IDEB, SGE, Portal da Transparência, SAEB, SEC Online e ENEM). Essas informações compõem uma base de referência para a análise sistematizada da rede, que servirá como fundamento para que as escolas, em articulação com as Diretorias Regionais e o Órgão Central, elaborem, executem e avaliem seus planos de intervenção pedagógica. Pretende-se, portanto, com o PAIP oportunizar a todos os educadores através da cogestão, uma visão crítica nos diversos níveis do sistema de educação pública estadual, fomentando a tomada de decisão local embasada em dados e informações sobre a rede de ensino. Para isso, será desenvolvido um processo permanente de acompanhamento da gestão pedagógica das unidades escolares, consubstanciado no planejamento pedagógico atrelado à avaliação com o objetivo de elevar a qualidade do ensino nas unidades escolares e promover a equidade no acesso e permanência à rede pública de educação básica. 3.2 Educação Integral A Política de Educação Integral na rede pública estadual da Bahia tem por princípio a articulação de mecanismos didáticos e pedagógicos que acentuam o fortalecimento das aprendizagens prioritárias; com esse princípio visa-se conjugar a ampliação do tempo físico com as ações educacionais – seja no contexto do currículo escolar formal, seja no contexto das atividades extra-curriculares –, com as possibilidades de enriquecimento do universo de referências do estudante que contribuam para a compreensão do mundo social, artístico e tecnológico, para que o estudante possa vivenciar experiências de integração entre a escola e a vida, esclarecer dúvidas e desenvolver atividades artísticas, literárias, científicas e esportivas. Vale reafirmar que isso contribui para consolidar as aprendizagens prioritárias, a ampliação do tempo de permanência do estudante na escola, a expansão dos espaços educativos em que se incluem a escola, o cinema, o museu, as quadras esportivas, os ginásios de esporte, os auditórios, as arenas, teatros e galerias de arte. A integralização de diversos projetos e programas institucionais da Secretaria da Educação como o Gestar (um Gestar em cada Escola), o Ciência na Escola, o Ensino Médio em Ação, o Mais Educação, o Pronatec, o Ensino Médio Inovador é a sua razão de ser, com vistas à garantia do direito de aprender de nossas crianças e jovens, considerando a importância social e institucional da escola. Representa, mais que tudo, um avanço em direção à concretização de uma escola inclusiva que mantém a qualidade e amplia as oportunidades de aprendizagem. 3.3 Juventude em Ação A questão concernente às relações entre educação, juventude, escola, cultura, trabalho, sociedade, dentre outros, tem assumido significativa relevância na sociedade contemporânea, sobretudo porque o modelo social vigente, resultado das sucessivas mudanças sociais, econômicas e culturais, apresenta novos desafios aos jovens e às instituições de ensino. Nesse contexto, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, no compromisso de fortalecer a educação pública, desenvolve como um dos seus projetos estruturantes o Juventude em Ação – projeto voltado para desenvolvimento de políticas públicas educacionais direcionados para a juventude, por meio da implementação de ações que diversificam e transversalizam as práticas curriculares que se estruturam em eixos temáticos, visando à promoção do acesso dos estudantes às linguagens artísticas e culturais (AVE, FACE, FACE, TAL, PROVE, Fanfarras escolares e EPA), à cultura corporal e esportiva (JERP), à educação ambiental e à educação para promoção da saúde (ProEASE) e ao conhecimento científico contextualizado, todos em consonância com Lei de Diretrizes e Bases 9394/1996 e ao Plano Estadual da Juventude (Lei nº 12.361/2011). 3.4 Programa Todos pela Educação - Pacto com Municípios Visando à garantia do direito de aprender, a busca pela qualidade da educação básica é uma prioridade da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC). Para a concretização deste ideal, está em processo de implementação o programa Todos pela Escola - Pacto com Municípios. Trata-se de uma parceria do Estado com municípios baianos, em regime de colaboração, para melhorar a educação básica nas escolas estaduais e municipais da Bahia, que tem como foco, principalmente, a alfabetização de todas as crianças até os oito anos de idade. Lançado em 2011, o programa tem como meta trabalhar com os 417 municípios. Na primeira etapa, 217 municípios, divididos em 11 polos regionais, fizeram a adesão, beneficiando 129.568 estudantes. Para a segunda etapa, que se inicia agora, em 2012, 112 municípios encaminharam a manifestação de interesse, totalizando 329 municípios beneficiados. O governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, garante a formação, o acompanhamento e a avaliação do programa, assim como a publicação e distribuição de materiais pedagógicos para estudantes e professores na fase de alfabetização de todas as escolas da rede estadual e dos municípios. Estes, por sua vez, assumem a participação dos professores nas atividades de formação, a oferta de reforço escolar e a montagem dos cantinhos de leitura, com o apoio da Secretaria da Educação do Estado, que também vai garantir a distribuição de livros de literatura infantil. Na rede estadual, o programa atende 48 professores que atuam nas turmas de 1º e 2º anos do Ensino Fundamental das escolas que ainda não foram municipalizadas. Esses professores receberam material pedagógico e estão participando da formação continuada da Proposta Didática Alfabetizar Letrando em 2 polos, Salvador e Feira de Santana. Nesta etapa, 848 estudantes dessas turmas foram envolvidos e já receberam o kit didático: 1 Caderno de Atividades, 1 Livro Caderno de Atividades com fichas, gravuras e cartelas e 1 Livro Parece...mas não é. Vinculado ao Pacto, a Secretaria Estadual da Educação implementou o Sistema de Avaliação da Alfabetização do Estado da Bahia, Alfa Bahia, que consolida os resultados da Provinha Brasil, utilizada como avaliação externa de entrada, e o Avalie Alfa, que corresponde à avaliação externa de saída dos estudantes matriculados nas classes de 2º ano do Ensino Fundamental das redes públicas. Esses instrumentos possibilitam o planejamento das ações formativas junto aos professores alfabetizadores, bem como a definição de estratégias de apoio à gestão educacional no âmbito dos municípios integrantes do programa. 4. Textos/materiais de referência disponíveis no site da Jornada Pedagógica 2012 4.1 Textos de Referência Os 10 Compromissos para fortalecer a escola púbica na Bahia; Orientações para a realização da Jornada Pedagogia 2012; Programação da Jornada Pedagógica 2012; Orientações ao PPP; Orientações para o planejamento pedagógico; Orientações para o planejamento da Atividade Complementar (AC); Orientações sobre o PAIP; Orientações sobre o Ensino Religioso; Programa de Educação Ambiental do Sistema Educacional - ProEASE Cartilha e vídeo sobre a Rede IAT; Conteúdos referenciais da educação básica: Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional); Texto de referência sobre a Diversidade e Inclusão na Educação Básica; Conteúdos críticos e alternativas metodológicas. 4.2 Instrumentos e Conteúdos de Referência para o Planejamento Plano de curso por área do conhecimento; Plano de curso por disciplina; Plano de aula; Plano de Trabalho para acompanhamento da Jornada Pedagógica; Relatório Síntese da Jornada Pedagógica; Registro dos técnicos de Direc e SEC.